Emergência climática em pauta: CNMA projeta futuro sustentável, Amazonas elege 3 propostas entre as 10 priorizadas Converge Amazônia consagra expansão pelo Brasil
Entre os dias 6 e 9 de maio, Brasília (DF) foi palco da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), reunindo 1.501 delegadas e delegados de todas as regiões do Brasil. O evento marcou a etapa final de um amplo processo democrático e participativo iniciado em 2024, com o objetivo de enfrentar a emergência climática por meio da construção coletiva de políticas públicas sustentáveis, inclusivas e urgentes.
Com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, a conferência foi promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com a correalização da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A etapa nacional ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e resultou na seleção de 100 propostas prioritárias, distribuídas em cinco eixos temáticos:
Mitigação
Adaptação e Preparação para Desastres
Justiça Climática
Transformação Ecológica
Governança e Educação Ambiental
As solenidades entre os diferentes dias aconteceram com a presença d do Vice-Presidente Geraldo Alckmin, Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Ministro da Secretaria Nacional da Presidência, Márcio Macedo, Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e Ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de mais autoridades, No encerramento, as 10 propostas consideradas mais urgentes foram eleitas em plenária pelas delegações presentes. A proposta mais votada entre mais de 2 mil apresentadas veio da região Norte e foi protagonizada pela delegação do Amazonas:
“Destinação de 5% do orçamento público para ações ambientais urgentes” 🌳💧
A medida visa garantir recursos contínuos e significativos para ações como gestão e fiscalização ambiental, recuperação de florestas, além de programas de educação ambiental e climática em todo o país.
O Estado do Amazonas ainda elegeu outras duas propostas, em 3º e 6º lugar:
3° lugar – Proposta 2.3.1: Fortalecer as brigadas florestais, por meio da criação de um Sistema Nacional de Brigadas populares, voluntárias, independentes e comunitários com brigadistas formados e capacitados permanentemente em prevenção, combate a incêndios, garantindo recursos orçamentários e atuação contínua, através de parcerias municipais, estaduais, federais e setor privado.
6º lugar - Proposta 2.4.12: implementar, através da lei, taxação progressiva sobre fortunas para financiar políticas climáticas, promovendo adaptação, segurança alimentar e redução de desigualdades, em comunidades vulnerabilizadas, com foco na preservação ambiental e em projetos de reabilitação dos animais.
Rede Converge presente na construção da transformação ecológica
A Rede Converge Amazônia se expandiu significativamente durante o processo, resultando na consolidação do movimento Converge Brasil. Mais de 400 representantes, delegadas e delegados eleitos, convidados, ativistas, autoridades, professores, pesquisadores e servidores públicos e privados de todos os estados participaram das articulações, reforçando o protagonismo popular na formulação de soluções sustentáveis.
Processo democrático e mobilização nacional
A 5ª CNMA foi fruto de um processo que mobilizou o Brasil de forma inédita:
Mais de 900 conferências locais realizadas;
Participação direta de 2.570 municípios;
Coleta de milhares de propostas e contribuições da sociedade civil, setor privado e governos.
O Brasil, país com grande responsabilidade ambiental global, encara agora o desafio de colocar em prática essas diretrizes e preparar o terreno para a COP 30, que será sediada em Belém (PA), em 2025.
“Estamos diante de uma responsabilidade que transcende o tempo, pois diz respeito à vida das futuras gerações. É com esse sentido de urgência que cumpriremos o objetivo da CNMA: fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente e enfrentar a emergência climática com justiça e transformação”,
Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A participação ativa do Converge Amazônia na 5ª CNMA reafirma nosso compromisso com uma Amazônia viva, diversa, autônoma e protagonista na construção de políticas públicas ambientais. Seguimos em rede, com o coração na floresta e os pés no chão, rumo à Cúpula dos Povos e à COP 30.
🌿 Converge Amazônia – Por um futuro com justiça socioambiental.
O destaque ficou para a delegação do Amazonas, que teve atuação decisiva na etapa nacional da 5ª CNMA. Além de liderar a proposta mais votada, e outras duas propostas, o grupo aprovou duas moções fundamentais para o fortalecimento da proteção socioambiental na Amazônia:
🔸 Tombamento do Encontro das Águas como patrimônio cultural do Brasil e seu reconhecimento como patrimônio da humanidade pela Unesco, com a criação de uma instância de governança social, ambiental e econômica. A moção foi apresentada por Matheus Amazônia, co-criador do Converge Amazônia.
🔸 Revitalização e reabertura do Parque Estadual Sumaúma, com foco na recuperação ecológica e valorização da biodiversidade urbana. A proposta foi apresentada por Augusto Leite, do Instituto Sumaúma.
